Guia Prático os Direitos das pessoas com Deficiência em Portugal
Cidadãos Portadores de Deficiência Direito Nacional
Direitos e Deveres dos utentes dos Serviços de Saúde
Livro Branco das Doenças Raras e dos Medicamentos Órfãos em Portugal
Angelman de A a Z
Factos Angelman
Capa | Nome | Autor(es) | Link |
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![]() | Guia Prático Balcão da Inclusão – Atendimento sobre Deficiência ou Incapacidade | Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente Departamento de Desenvolvimento Social | Aceda aqui |
![]() | Guia Prático Bonificação por Deficiência | Departamento de Prestações e Contribuições | Aceda aqui |
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![]() | Guia Prático Prestação Social para a Inclusão (Componente Base e Complemento) | Departamento de Prestações e Contribuições | Aceda aqui |
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![]() | Guia Prático Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente | Departamento de Prestações e Contribuições | Aceda aqui |
![]() | Guia Prático Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica | Departamento de Prestações e Contribuições | Aceda aqui |
![]() | Guia Prático Subsídio de Educação Especial | Departamento de Prestações e Contribuições | Aceda aqui |
![]() | Guia Prático Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa | Departamento de Prestações e Contribuições | Aceda aqui |
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![]() | Informação de Apoio à Pessoa com Doença Rara Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 | Vários | Aceda aqui |